Honduras: uma tripla luta de alcance mundial

O retorno do presidente Manuel Zelaya a Honduras e o apoio que recebeu do governo brasileiro colocam vários cenários em movimento na região. Além de elevar a tensão do conflito interno hondurenho, a iniciativa expõe a disputa entre o Brasil e a maioria dos governos latinoamericanos, por um lado, e o Departamento de Estado dos EUA e o Pentágono, por outro. E a terceira frente de conflito se dá entre a extrema direita norte-americana e o governo do presidente Barack Obama. A análise é de Guillermo Almeyra.

Guillermo Almeyra

O retorno a Tegucigalgpa do presidente Manuel Zelaya eleva, com um único golpe, o conflito entre a maioria do povo hondurenho e a oligarquia golpista desse país e, além disso, a disputa entre o Brasil e a maioria dos governos latinoamericanos, por um lado, e o Departamento de Estado e o Pentágono (que apóiam os golpistas), por outro, assim como entre esse governo paralelo do establishment estadunidense (formado por essas duas instituições e apoiado por todos os ultradiretistas, sejam estes do Partido Democrata ou do Republicano) e o presidente Barack Obama.

É obvio que Zelaya não poderia ter cruzado a fronteira (supostamente da Nicarágua, mas poderia ter sido tambem da Guatemala) sem a proteção dos governos desses países (e a conivência ou a cegueira voluntária) de elementos das forças de segurança hondurenhas. É tambem igualmente evidente que o Brasil deu seu consentimento prévio ao ingresso de Zelaya na sua embaixada em Tegucigalpa e que o governo de Lula deu instruções nesse sentido a seu embaixador na OEA e a seu representante na capital hondurenha. O silêncio desconcertado de Hillary Clinton indica também que o Departamento de Estado não esperava essa medida, que o obrigará a tomar posição na OEA diante dos golpistas, enquanto a ultradireita estadunidense responde com fúria. O Washington Post publica na primeira página nada menos que uma foto de Micheletti, o chefe dos golpistas hondurenhos, apoiando assim abertamente os ditadores encurralados.

Todo o panorama na região se moveu graças a esta decisão do presidente legítimo de Honduras e as coisas se colocaram em movimento…

Em primeiro lugar, a ditadura de Micheletti e Cia. enfrentará agora um recrudescimento do protesto e da mobilização popular que repudiam e desafiam o toque de recolher dos gorilas e podem levar inclusive a explosões insurrecionais isoladas. É previsivel que as instituições se dividam. A hierarquia da Igreja Católica, que apoia Micheletti e o golpe militar, enfrenta-se já com padres com forte respaldo popular que apóiam a democracia e exigem o retorno de Zelaya. Na polícia se comprovou que existem setores que não estão dispostos a seguir o Alto Comando militar em sua aventura golpista e o mesmo acontece entre os soldados, enquanto em ambas forças, como o demonstra a selvageria da repressão, há os que são partidarios de liquidar de forma sangrenta o protesto seminsurrecional do povo hondurenho, mas temem o isolamento internacional (e que Obama possa dobrar a resistência dos grandes protetores estadunidenses não suficientemente mascarados dos golpistas de Tegucigalpa).

Se, sob a pressão popular, um setor grande da política ou do exército, para evitar a guerra civil, rechaçasse a escalada da repressão e aceitasse a idéia de um governo de transição, conservador, que encerrasse o mandato de Zelaya limitando totalmente a intervenção presidencial até a realização de eleições presidenciais, o Alto Comando e o governo golpista acabaria na prisão ou no exílio.

Um parte importante da burguesia comercial hondurenha, com o apoio da OEA e até, eventualmente, de um Departamento de Estado obrigado a mudar de política sacrificando os militares, poderia apoiar essa saída para evitar a guerra civil e para romper o isolamento e o bloqueio internacionais que afetam duramente a sua economia. O próprio Zelaya, com o apoio da maioria conservadora da OEA, poderia aceitar essa solução porque ele também teme a insurreição popular, que colocaria em perigo, pelo menos, as propriedades dos latifundiários (ele é um deles). Sobretudo porque tem consciência de que mesmo se fosse presidente sem margem de manobra em um governo de transição, seria a primeira figura desse governo, aparecera como vitorioso e reforçaria seu apoio popular, para encarar qualquer outra perspectiva imediata.

É preciso considerar, no entanto, qual seria a reação popular diante da queda dos golpistas gorilas e sua substituição por chimpanzés e diante da condição de presidente amordaçado que seria imposta a Zelaya. Possivelmente um setor poderia aceitar essa situação, mas outro, importante, buscaria seguir para frente com sua luta, aproveitando o que veriam, como um triunfo deles.

O apoio do governo brasileiro e da OEA a Zelaya tem o objetivo de levar ao governo o presidente legítimo, evitando a guerra civil. Mas o Brasil responde, com este apoio ao presidente legítimo, que é membro da ALBA, à instalação de bases dos EUA na Colômbia (que ameaçam, em primeiro lugar, ao governo de Hugo Chávez e ao petróleo venezuelano, vital para Washington), mas tambem a riqueza petrolífera e as águas brasileiras. É preciso não esquecer que o Brasil repudia a existência da IV Frota dos EUA que ameaça seu petróleo submarino e planeja se rearmar com tecnologia avançada francesa (abandonando a estadunidense).

Ao Departamento de Estado fica aberta uma frente muito ativa na América Central, que é vital para afirmar tanto o Plano Mérida, como o Plano Colômbia, e não pode aparecer diante do mundo – menos ainda, diante da Rússia, à que acaba de sacrificar seu escudo espacial – apoiando abertamente uma ditadura militar dirigida, por exemplo, contra a Venezuela (que tem um pacto com a Rússia e se rearmou com armas russas).

Finalmente, Obama, que vê agravar-se a situação no Afeganistão, onde o alto comando militar lhe pede reforços para que não aconteça com os EUA o que aconteceu no Iraque, não está em condições de impor ditaduras na América Central (e menos ainda de legitimiar a extrema direita estadunidense e a seus inimigos no Pentágono e no Departamento de Estado e a alguns gorilas que todos os dias lhe dizem que é um ”negrinho ignorante”).

Tudo depende, por tanto, do que acontecerá nas forças armadas e nas classes dominantes hondurenhas e de que reações terão os EUA (ou seja, de como se resolverá a luta interna no establishment desse país). A crescente onda de mobilizações populares em Honduras pode resultar muito importante para precipitar grandes mudanças.

Tradução: Emir Sader ( Agência Carta Maior)

Quilombolas de SP criarão Federação para defender direitos

S. Paulo - Representantes de sete comunidades remanescentes de Quilombos paulistas, reunidas em Seminário promovido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e pelo Instituto Luiz Gama, na Faculdade de Direito da USP, no Largo de S. Francisco, lançaram a proposta de criação da Federação dos Quilombolas do Estado de S. Paulo.

A proposta foi defendida pelo líder do Quilombo do Carmo, em S. Roque, Luiz Mariano Santos (foto) que pediu a união das 44 comunidades paulistas, que enfrentam problemas desde a falta de títulos das terras até a pressão contínua de grandes proprietários e grileiros.

“Não temos que ter medo daqueles que dizem ser os donos do poder. Se nós unirmos as nossas forças, sairemos mais fortalecidos. O problema deles é o problema nosso. O problema nosso é o problema deles”, afirmou Mariano, sendo aplaudido pelos presentes.

O Seminário reuniu alguns dos principais líderes quilombolas de S. Paulo, entre os quais, Mário Gabriel do Prado, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Caçandoquinha, em Ubatuba, Litoral Norte de S. Paulo, que luta em defesa das 20 famílias que ocupam áreas desde 1.837, ameaçadas por grileiros.

O deputado Simão Pedro, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Quilombos, Indígenas e Caiçaras do Estado, participou da mesa de abertura.

Durante o Seminário, que lotou parcialmente a Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito, o advogado Camilo Caldas, relatou a prisão de Prado, mantido por seis horas algemado numa viatura da Polícia Miltar, em junho passado, durante a ação de reintegração de posse movida pelo médico Silvio Laganá.

O caso está sendo investigado após a denúncia feita pelos advogados Silvio Luiz de Almeida e Renato Gomes, do Instituto Luiz Gama, que denunciaram abuso de autoridade na ação e violação dos direitos humanos.

Almeida e Gomes ganharam o apoio na denúncia do jornalista Ivan Seixas, o presidente da Condepe.

Luta antiga

O líder quilombola Antonio dos Santos, de Caçandoca, também de Ubatuba, no Litoral Norte, disse que as condições de moradia e habitação da comunidade são muito precárias. Ele citou um Relatório de 72 páginas feito pela Defesa Civil de Ubatuba, em que é feito alerta para as condições precárias em que estão as casas, por causa da proibição de reformas, constante de decisão judicial. “Quando agente pensa que terminou, começa tudo outra vez. Os latifundiários não se conformam dos negros estarem na terra“, afirmou.

Segundo Santos, as famílias ocupam a área desde 1.855 e já provaram isso com os documentos que “escaparam de ser queimados”, afirmou, numa alusão a decisão do primeiro ministro da Fazenda na República, Rui Barbosa, que determinou, em 1.891, a queima de todos os arquivos do período da escravidão.

Ele disse que das cinco praias da área, são poucas as que já não foram loteadas. “A praia é de vocês, aquele problema é de vocês”, acrescentou.

Quilombos presentes

Carlos Henrique, consultor técnico do Instituto de Terras do Estado (ITESP), órgão do Estado que trata das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas, participou do Seminário e explicou as medidas que vem sendo adotadas pelo Estado visando a regularização da posse das áreas.

Segundo o jornalista Ivan Seixas, a criação da Federação será um importante instrumento para unificar a luta dos quilombolas em todo o Estado.

Para o coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, João Bosco Coelho, o Seminário serviu para dar visibilidade a questão quilombola no Estado, que enfrentam uma situações de penúria e grandes dificuldades em razão da pressão de grileiros e posseiros, que é agravada pela ausência do Estado para garantir direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira.

Participaram do Seminário lideranças dos quilombos Sertão de Itambuca, Fazenda, Caçandoca e Caçandoquinha, em Ubatuba, e dos Quilombos do Carmo, em S. Roque, Cafundó, em Salto de Pirapora, Ivoporanduva, no Vale do Ribeira, e o Espírito Santo da Fortaleza, em Agudos, interior de S. Paulo.

Fonte: Afropress

CONFERÊNCIA – COMUNICAÇÃO

Conferências de Comunicação já foram convocadas em 20 estados

Etapas antecedentes a I Confecom estão em curso na maior parte do País. Em 20 estados os poderes executivo ou legislativo já convocaram a etapa. Na próxima reunião a Comissão Organizadora Nacional pode convocar nos sete estados restantes.

Rondônia, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Tocantins e Santa Catarina ainda não convocaram a conferência estadual. Jonas Valente, do Coletivo Intervozes e da Comissão Organizadora Nacional informou que na reunião realizada na quarta-feira (23.09) foi encaminhado que a própria comissão nacional poderá convocar as etapas.

Então serão organizadas Comissões Organizadoras Locais. Segundo ele apenas o repasse de recursos ainda não está assegurado – inclusive por dificuldades operacionais: não tem para quem passar e pode não haver tempo hábil.

O prazo para o executivo local convocar era 15 de setembro e o legislativo 20. Mas segundo Jonas há um acordo político para aceitar convocações fora do prazo. A preocupação agora é com os estados em que por questões políticas não houve convocação.

Segundo Jonas Valente a Comissão Organizadora Nacional terá que indicar pessoas e entidades para tocar o processo nos estados onde ainda não foi convocada etapa. “Mas não é obrigatório que estados sem mobilização realizem a etapa. Vai ser necessário avaliar se há condições. O regimento interno exige que 14 estados realizem etapas para que a Conferência Nacional possa ser realizada”, informou.

Agência Pulsar

Mais de 80 mil lotam Copacabana e pedem fim da intolerância

Rio - Uma multidão de mais de 80 mil pessoas tomou a Avenida Atlântica, na orla de Copacabana neste domingo (20/09), na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que reuniu religiões de matriz africana, católicos, evangélicos, kardecistas, judeus, ciganos, presbiterianos e muçulmanos. Durante a Caminhada, a ex-governadora e atual Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Benedita da Silva, foi impedida de subir nos dos carros de som pelo coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), o babalaô Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo Ivanir a Comissão “não recebeu nenhum comunicado do governador Sérgio Cabral sobre o envio de representantes" e que por isso Benedita não tinha autorização para subir em um dos carros. Segundo ele, a Caminhada não faz parte de movimentos políticos e só representa uma amostra da força da democracia em relação à liberdade religiosa, e por isso, nenhum ocupante de caro político teria autorização para falar sem aviso prévio. O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), participou da Caminhada e falou de cima de um carro de som, em defesa da Liberdade Religiosa e do fim da intolerância.

Concentração

A concentração para a Caminhada começou por volta das 10h30, quando cerca de 30 mil pessoas – segundo avaliação do coronel PM Ubiratam Ângelo – já se concentravam nos postos 5 e 6 da praia. Na coletiva à Imprensa, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, das Igrejas Católica e Evangélica, das Comunidades Espírita, Islâmica, da Umbanda e do Candomblé, defenderam a unidade e pediram um basta à intolerância religiosa. Segundo o promotor de Justiça, Marcos Kac, indicado para a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, para falar em nome do Ministério Público, é dever do MP zelar pela liberdade de culto religioso, já que este é um direito previsto na Constituição Federal. “O Ministério Público do Rio de Janeiro está apoiando essa ação de basta à intolerância religiosa. É nosso dever velar pela livre manifestação de culto, de fé e de religião. O Estado vê esta caminhada com bons olhos , pois a liberdade religiosa é um ato em defesa da democracia-, afirmou”.

Intolerância

Foi no Rio que aconteceram, em julho passado, as primeiras prisões por intolerância religiosa, no Brasil. Na última sexta-feira (18/09), um pastor evangélico tumultuou o Festival Mundial de Ifá, que se realizava na Assembléia Legislativa de S. Paulo, e foi detido e levado ao 36º DP de Vila Mariana (veja matéria em Afropress). Segundo os organizadores, o evento contou com delegações de países como Argentina, Angola, Congo e Nigéria, além de 23 estados brasileiros. “Todo mundo tem o direito a escolher o que quer para si. No meu caso, resolvi ser umbandista. As pessoas têm que respeitar”, afirmou Elisângela de Lima Basílio, gestora de Marketing.

Por: Redação: Com Agências - Fonte: Afropress

O cientista, o padre e a fúria de “O Globo”

O jornal O Globo dedicou um resuminho anêmico, na página de obituários, à morte do cientista Norman Borlaug, considerado um dos pais da chamada revolução verde. Era de se supor que o jornal conhecesse bem melhor o tema, pois, em 1970, ninguém festejou mais que o O Globo o Nobel da Paz dado a Borlaug. Naquele ano, o jornal amplificou a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara, que também disputava o Nobel.

A página de obituários do jornal O Globo registrou segunda-feira, no alto, a morte no sábado do cientista Norman Borlaug, aos 95 anos. Destaque obviamente merecido, dada a importância do personagem, a quem se atribui responsabilidade parcial pela chamada revolução verde, que provavelmente salvou milhões de pessoas da fome na segunda metade do século passado.

Mas os leitores só encontraram no jornal um resuminho anêmico. Tiveram de recorrer à internet para completá-lo. Era de se supor que O Globo - que já poderia ter dado a notícia no domingo, como fizeram os jornais de Londres, cujo horário está bem à frente do nosso - conhecesse bem melhor o tema. Pois em 1970 ninguém tinha festejado mais do que esse jornal o Nobel da Paz dado a Borlaug.

As razões de O Globo na época não eram os méritos de Borlaug - que os tinha. Naquele ano recorde de atrocidades praticadas pela ditadura militar no Brasil as organizações da família Marinho estavam ocupadíssimas na defesa dos torturadores e assassinos do regime, denunciados no mundo inteiro. Era o tempo do “Pra Frente Brasil” na Copa do México, da euforia da Bolsa, do “Brasil Grande” do ditador Médici.

Uma candidatura da Noruega?

Outro slogan patrioteiro do regime, o “ninguém segura este país”, nascera como manchete desse jornal na época. Como o Estadão, ele servia aos poderosos do dia e aos interesses corporativos de fora. E amplificava a campanha torpe da ditadura para vilanizar o arcebispo de Olinda e Recife, padre (como pedia para ser chamado) Hélder Câmara.

A história foi muito bem contada em um livro de Nelson Piletti e Walter Praxedes, "Dom Hélder Câmara, o profeta da paz", publicado pela editora Contexto e lançado neste ano de 2009 para coincidir com o centenário do biografado. A obsessão do regime era impedir sua premiação com o Nobel da Paz - afinal dado a Borlaug, americano de pais noruegueses.

O Itamaraty da ditadura mobilizara uma operação internacional, com respaldo explícito na mídia aliada do regime (em especial O Globo, mas com papel de destaque para Ruy Mesquita, do Estadão), além de voluntários sinistros como o empresário norueguês Henning Boilesen, radicado no Brasil (à frente do grupo Ultra) e freqüentador dos porões da tortura na OBAN de São Paulo.

Como os jornais lembraram agora, nos obituários do cientista, o próprio Borlaug custou a acreditar na notícia, ao recebê-la de sua mulher Margaret, no México. Foi tal a surpresa que chegou a suspeitar que não passava de brincadeira. Não achava que seria o escolhido em 1970 pelo comitê norueguês - que cabe ao Parlamento desse país selecionar, um procedimento diferente dos outros prêmios Nobel, decididos na Suécia.

Ciência, agricultura e paz mundial

Borlaug diria depois ter sido escolhido para “simbolizar o papel vital da agricultura e da produção de alimentos num mundo faminto tanto de pão como de paz”. No copy desk de O Globo, eu tinha acompanhado naqueles dias, com interesse especial, as notícias vindas da Europa sobre a tendência esmagadoramente favorável a dom Hélder e o papel indecente do jornal, que negava as torturas e proclamava haver democracia e plena liberdade de imprensa no país.

Numa campanha obsessiva, sonegando e manipulando notícias, O Globo acusava dom Hélder de difamar o Brasil no exterior. Quando a revista alemã Stern publicou entrevista dele após uma extensa reportagem sobre as torturas, a manchete do jornal foi: “Dom Hélder usa revista pornográfica para caluniar o Brasil”. Stern era uma boa revista - e continua a ser, creio, mesmo depois de atropelada em 1983 pelo escândalo dos diários falsos de Hitler.

Pouco tempo depois da entrevista de dom Hélder, numa visita em 1976 à redação de Stern em Hamburgo, posso ter dado uma idéia errada ao editor. Ainda incomodado pela campanha suja de O Globo (não muito diferente das atuais), escorreguei em observação impertinente, que talvez tenha soado como insólita cobrança puritana.

Ao ouvir-me estranhar o contraste entre o tom das matérias e a ilustração das capas, ele contra-atacou: “O que você tem contra mulher bonita na capa?” Mereci a patada. Stern pertence à Bertelsmann, um dos maiores impérios de mídia do mundo (talvez o 5º). Suas capas ajudam a explicar a circulação atual superior a 1 milhão de exemplares, que alcançam em média 7,8 milhões de leitores.

O papel dos lobbies e da mídia

A queixa no segundo parágrafo deste texto, de que prefiro encontrar nos jornais histórias completas, sem ter de ir à internet em busca de mais dados, é por causa dos textos-pílulas que nossa mídia aprendeu com o USA Today. Para mim as pílulas deviam ficar para os mervais e leitoas, reservando-se espaço maior para reportagens - desde que bem apuradas, sem o ranço das campanhas suspeitas.

A morte de Borlaug seria um momento oportuno para reflexões sobre a revolução verde - benefícios e efeitos negativos. À época do Nobel da Paz houve oba-oba em O Globo e no resto de nossa mídia pelas razões erradas. Nélson Rodrigues, criativo como ficcionista e teatrólogo, ignorava o tema mas adotou Borlaug prontamente como seu novo herói. Além de achar dom Hélder subversivo, nunca o perdoou por se negar a abençoar seu segundo casamento.

O crescimento fantástico da produção agrícola era a resposta maior do cientista às críticas e preocupações ambientais e sócio-econômicas (dependência da monocultura, práticas agrícolas não sustentáveis, efeitos na agricultura de subsistência, produtos químicos suspeitos de causar câncer) mas Borlaug tinha amplo apoio nas corporações interessadas, da Dupont à Monsanto.

Os lucros extraordinários do agronegócio e corporações de agroquímica, da indústria de fertilizantes e pesticidas, fizeram proliferar lobbies cada vez mais poderosos e influentes. Mesmo descartando a maior parte das críticas, o cientista reconhecia que as transformações da revolução verde não tornaram o mundo uma Utopia. Respeitava alguns ambientalistas, mas criticava outros como elitistas.

Blog do Argemiro Ferreira

Não há justificativa para abrir uma CPMI do MST, diz Associação de Reforma Agrária

A oposição do governo protocolou, na última quarta-feira (16), um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo é investigar repasses do governo para o Movimento. Mas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, não existe justificativa para a abertura de uma nova Comissão contra os sem-terra. “Porque recentemente terminou uma CPI exatamente sobre o MST. O objeto dela já foi esgotado na CPI anterior. Há um ataque direto contra o MST por uma entidade conhecida que é a bancada ruralista. É um – vou usar a palavra certa – bando de parlamentares que tem como princípio, regra e norma, impedirem a reforma agrária no país.”Se instalada, essa será a terceira CPI no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Em nota, o Movimento do Sem Terra alega que a CPMI é “uma represália às lutas dos trabalhadores do campo e à revisão dos índices de produtividade, recentemente anunciada pelo governo Lula”. Para eles, o avanço de suas conquistas incomodou setores ligados ao agronegócio do país.A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso, foram quem protocolaram o pedido da CPMI. Segundo Kátia Abreu, o MST “tem outras pretensões e não mais a busca por um pedaço de terra". Sampaio rebateu.“Não é verdade. Tudo o que o MST faz é dirigido para mudar a estrutura fundiária do país.”Para que a CPMI seja instalada é preciso que o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP), leia o requerimento em plenário.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Pastor evangélico tumultua Festival de Ifá e é detido em SP

Fonte: Afropress


S. Paulo - O Festival Mundial de Ifá, que se realiza na Assembléia Legislativa de S. Paulo, com a presença do líder Mundial dos Bàbálawos, Àràbà Àgbáyé Awóyemi Àdìsà Awóreni, Òkè-Tasè Ilé Ifè, e de outras personalidades religiosas da Nigéria, foi interrompido na manhã desta sexta-feira (18/09), pelo pastor evangélico Orlando Leotério Torres, 57 anos, em mais um caso de intolerância às religiões de matriz africana.Em julho passado, o pastor Tupirani da Hora Lores, 43 anos, e o estudante Afonso Henrique Alves Lobato, 26, ambos do Rio, se tornaram os primeiros presos no país pelo crime de intolerância religiosa. A dupla foi acusada de postar vídeos e textos na Internet incentivando a violência contra seguidores das religiões afro como a Umbanda e o Candomblé.

Fanatismo e intolerância

O ataque ao Festival Mundial de Ifá – oráculo que se desenvolveu na África Ocidental, especialmente nas regiões onde hoje estão localizados a Nigéria e o Benin e que foi trazido para o Brasil durante o período do escravismo – acabou na detenção do pastor, liberado depois do registro da ocorrência no 36º DP de Vila Mariana.Por volta das 11h, Torrres chegou ao plenário Franco Montoro, onde se realiza o Festival, e aproveitando o momento em que a palavra foi aberta, passou a cantar e o hino "Glória, Glória Aleluia", tradicional entre os evangélicos de várias denominações. Exaltado, pregou em volta alta. “Todos vocês estão perdidos. Jesus é a única salvação. Ainda há tempo de serem salvos. Jesus está voltando e pode perdoar os seus pecados”, gritava, diante de uma platéia perplexa.Em seguida dirigiu-se a mesa dos trabalhos e tentou entregar três exemplares da Bíblia aos religiosos. Diante do apelo das pessoas presentes por respeito, foi retirado do plenário com a intervenção do ativista João Bosco Coelho, que participava dos debates.O caso terminou no 36º DP de Vila Mariana, onde foi registrado um Termo Circunstanciado por ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, crime previsto no art. 208 do Código Penal Brasileiro. Na Polícia, o pastor admitiu ter provocado constrangimentos, porém, disse não estar arrependido.

Transtornado

Segundo a advogada Ana Valéria Gunzburger, coordenadora de comunicação do Festival, o homem parecia transtornado. Gunzburger, mais Marli José da Silva Barbosa e Coelho, estiveram na Delegacia como testemunhas. O caso do pastor deverá ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal, com base na Lei 9099/95, por se tratar de crime com pena máxima inferior a 2 anos.O artigo 208 do Código Penal pune com pena de um mês a um ano quem “escarnecer de alguém de alguém pulbicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.FestivalO Festival Mundial de Ifá foi aberto na quinta-feira (16/09) e termina neste sábado (19/09), com palestras, debates e apresentações artísticas.O Ifá é um oráculo que desenvolveu-se na África Ocidental, especialmente nas regiões onde hoje estão localizados a Nigéria e o Benin. O culto a Ifá, porta-voz e intérprete dos orixás, chegou a Cuba e ao Brasil no século XIX, com os escravos nagô.

Após polêmica, deputados argentinos aprovam lei de radiodifusão

Segundo o poder Executivo, a nova legislação contribuirá para o fim dos monopólios no setor de comunicação


Desirèe Luíse
Radioagência NP

Os deputados argentinos aprovaram, nesta quinta-feira (17), o polêmico Projeto de Lei (PL) de radiodifusão. A medida, enviada ao Congresso Nacional pelo governo da presidente Cristina Kirchner, amplia a regulação às empresas de comunicação do país. Agora, o PL será enviado ao Senado.

Segundo o poder Executivo, a nova legislação contribuirá para o fim dos monopólios no setor de comunicação, que atualmente estaria concentrado em poucas mãos. Em contrapartida, a oposição afirma que o projeto seria “uma lei mordaça”, que daria poder ao governo para controlar os meios de comunicação.

Uma das mudanças previstas pelo Projeto trata das companhias telefônicas, que não poderão mais ser proprietárias de meios de comunicação.

O texto aprovado pelos deputados também prevê a criação de um órgão regulador dos meios de comunicação, formado por integrantes que, segundo a oposição, deverão contar com o aval do governo.

O projeto inclui ainda a exigência de uma revisão, a cada dois anos, das licenças e concessões de rádio.

Além disso, o texto também determina que empresas do setor não poderão ser proprietárias de emissoras de TV aberta e a cabo em uma mesma região. Caso do grupo Clarín, o maior do país e apontado como principal atingido pela medida do governo. Se o projeto for aprovado, o Clarín, por exemplo, deverá optar entre os canais TN e 13.

TRF reabre processo que pede condenação de acusados de tortura durante a ditadura militar

Com decisão, processo sobre morte do operário Manoel Fiel Filho deverá ser julgado na primeira instância da Justiça Federal por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, em São Paulo, anulou decisão em primeiro grau da Justiça que havia extinguido uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e que pedia a condenação de sete servidores públicos federais que tiveram participação na prisão, tortura e morte do operário Manoel Fiel Filho.Com isso, o TRF determinou a reabertura do processo, que deverá ser julgado na primeira instância da Justiça Federal. Na ação, o MPF pede que os sete servidores reparem os gastos da União com indenizações aos parentes das vítimas, estimados em R$ 483 mil e também sugere a perda de suas funções e cargos públicos e cassação de aposentadoria.Para os desembargadores do TRF, a decisão tomada pela 11ª Vara Cível de São Paulo que havia extinguido o processo foi precoce diante da complexidade da matéria. Segundo nota da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert teria dito, na sessão realizada hoje (14), que a “velocidade impressionante” da Justiça Federal “abortou precocemente a ação”.“O MPF afasta com veemência a afirmação na sentença de que o caso seria de pouca relevância”, disse Weichert. Segundo ele, a família de Fiel Filho entrou com ação na Justiça logo após sua morte e obteve a confirmação de que a prisão fora ilegal, o operário sofrera tortura nas dependências do Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e a versão de suicídio fora forjada pelos agentes públicos. Manoel Fiel Filho era metalúrgico e havia sido preso na fábrica em que trabalhava, em São Paulo, no dia 16 de janeiro de 1976. Os agentes que o prenderam não tinham mandado de prisão. Sua casa foi alvo de buscas e apreensões, também sem autorização legal. Foi levado à sede do DOI-Codi, na região do bairro Paraíso, na capital paulista. Testemunhas afirmam que lá ele foi torturado, vindo a morrer em virtude da violência sofrida. Na versão oficial da época, o metalúrgico teria se estrangulado com um par de meias.

Agência Brasil de Fato

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

A associação mundial dos radiodifusores comunitários (AMARC) é uma organização não governamental internacional a serviço do movimento de rádios comunitárias que agrupa cerca de 3.000 membros e associadas em 110 países.