UNEGRO diz que crítica é oportunista

Brasília - Há, no debate de lideranças contrárias ao texto do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Comissão Especial de Parlamentares da Câmara, pessoas com interesses inconfessáveis, e que de forma oportunista, se colocam contra apenas para manter seus espaços e dos seus projetos.

Quem diz isso é o coordenador geral da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), o historiador Edson França, para quem essas pessoas (a quem ele não nominou) "perdem espaço à medida que avança a luta pela igualdade racial no Brasil".

"É puro oportunismo. Prá essa gente seria bom esticar a corda desse Estatuto. Vão falar o que agora?, pergunta. O projeto do Estatuto (PL 6264/2005) já está no Senado para ser apreciado. A expectativa do ministro chefe da Seppir, Edson Santos, e da base governista que o aprovou é que seja aprovado pelo Senado a tempo de ser sancionado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.

Oportunismo

Segundo França, há, por parte, dos críticos, além do oportunismo e da preocupação em manter um discurso para agradar fontes financiadoras de projetos, uma total incompreensão dos avanços que tem ocorrido no Brasil. "Nós não vivemos numa redoma. Olhem o que acontece no mundo. O Brasil avançou nessa questão, é uma referência para o mundo. O que querem é manter lá fora a onda denuncismo da discriminação no Brasil", salienta.

O coordenador geral da UNEGRO acrescenta que, justificar a posição contrária ao Estatuto aprovado ao fato de deputados do Partido Democratas (DEM), ligados a bancada ruralista, terem participado do acordo é, no mínimo, ignorar como se processa o debate parlamentar. "Ora, não é porque o DEM participou do acordo, que o Estatuto deixou de ser um avanço", finalizou.


Por: Redação - Fonte: Afropress

Convergência de mídias tem destaque na pauta da I Confecom

O mais novo programa de rádio da série distribuída pela Comissão Pró-Conferência do Rio de Janeiro aponta para mitos e necessidade de discussão quando tema é o encontro de tecnologias que os especialistas chamam de convergência.

O tema da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) convocada pelo governo federal para dezembro é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Diante disso, não é de se estranhar que seja pauta certa a chamada "convergência midiática". É assim que chamamos a união de diferentes aparelhos de comunicação como rádio, televisão e internet.

A discussão política que determinda a maneira como cada um destes aparelhos de comunicação funciona em conjunto é o foco do programa que você ouve a seguir.

Para conhecer os outros programas da série acesse a sessão multimídia do site www.rioproconferencia.com.br/ (pulsar)

AGENDA NACIONAL - MARCHA MUNDIAL PELA PAZ
O que é a Marcha Mundial pela Paz?

Porta voz brasileiro da Marcha, Alexandre Sammogini, falou sobre o objetivo dessa Campanha que terá início no dia 2 de outubro e percorrerá diversos países.

“A marcha tem como objetivo principal a abolição de todas as armas nucleares”, explica Alexandre. As outras propostas vão pelo mesmo caminho: a retirada imediata das tropas que invadiram o Iraque e o Afeganistão, a redução progressiva de todos os tipos de armas, assim como a assinatura de tratados de paz.

Mas Alexandre acrescenta que há uma proposta mais ampla: “passar uma mensagem contra todos os tipos de violência, não só física como econômica, racial, sexual, psicológica, sempre com objetivo de criar consciência de paz e não-violência”.

Idealizada pelo espanhol Rafael de la Rubia na década de 90, a Marcha é uma inciativa da ONG Mundo sem Guerras que por sua fez faz parte de um movimento humanista.

Partindo da Nova Zelândia, no dia 2 de outubro, a Marcha percorrerá cerca de 90 países em 90 dias e culminará aos pés do Monte Aconcágua na Cordilheira dos Andes, no dia 2 de janeiro de 2010. Uma equipe permanente de pessoas irá acompannhar a Marcha durante todo o processo.

Sua passagem pelo Brasil será entre os dias 16 e 26 de dezembro. Durante o percurso, as cidades que receberão a inciativa como Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, realizarão diversos tipos de eventos organizados por comitês regionais.

Para mais informações: http://marchamundial.org.br (pulsar)

BRASÍLIA – TERRAS

Ruralistas reagem a revisão de produtividade no Congresso

A prometida revisão dos índices de produtividade agrícola no país está gerando reações truculentas contra movimentos sociais rurais no Congresso Nacional.

A líder da bancada ruralista, senadora Kátia Abreu, tem falado em propor uma CPI para investigar o MST.

De acordo com o movimento, a proposta de mais uma CPI para investigá-lo é uma reação à possibilidade de que o governo cumpra o prometido e reveja os índices de produtividade.

No site do MST, Kátia Abreu é acusada de estar fazendo chantagem contra os sem-terra, ameaçando uma investigação parlamentar caso os interesses ruralistas sejam afetados.

A senadora é também presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil. Ela declarou na semana passada ter 29 parlamentares comprometidos com a assinatura de um pedido de CPI para investigar o MST sobre as suspeitas de financiamento irregular.

As suspeitas em questão são denúncias antigas “requentadas” pela revista Veja semanas atrás. Tais suspeitas já foram investigadas e não incriminaram o MST. (pulsar)

ESTADOS – I CONFECOM

Conferência de comunicação já está convocada em 13 estados

Com a publicação da portaria que estabelece o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Comunicação aumenta o número de governos estaduais convocando etapas preliminares.

A portaria que estabelece o Regimento Interno foi publicada no dia 3 de setembro. Somente esta semana seis estados formalizaram a convocação das etapas estaduais da conferência.

Agora 13 estados já convocaram as etapas eletivas: Pará, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo. Onde o executivo não se comprometer com a convocação as assembléias legislativas poderão convocar.

A I Conferência Nacional de Comunicação foi garantida pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, realizado em janeiro na cidade de Belém, no Pará. A Confecom é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, especialmente dos que lutam pelo direito à comunicação.

Depois dos anúncio cresceu a expectativa sobre a realização do evento, que já sofreu os mais diversos problemas. O próprio decreto convocando a I Confecom foi publicado quatro meses depois do anúncio. Houve corte drástico do orçamento, divergências do setor empresarial que se retirou da Comissão Organizadora Nacional e atraso de meses na publicação do Regimento Interno.

Apesar de tudo isso a sociedade civil segue se organizando para debater os três eixos temáticos estabelecidos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”. Cada eixo abriga diversos temas relacionados. Ao todo são 56 temas a ser discutidos durante os debates regionais e na plenária nacional, em dezembro, na capital federal. (pulsar/cnpc)

EDUCAÇÃO – DESIGUALDADES

Educação tem mais recursos, mas desigualdades persistem Apesar de o setor educacional público brasileiro ter recebido mais recursos nos últimos anos, as antigas desigualdades regionais continuam.

Crianças enfrentam escola precária

Segundo dados do IBGE, 11,5% das crianças com idades de oito ou nove anos são analfabetas. Mas na região nordeste estão 23% de todas as crianças que não sabem ler, especialmente concentradas nos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí. O analfabetismo entre jovens com mais de 15 anos de idade ainda está na faixa dos 10%. O número equivalente a 14 milhões de pessoas iletradas nessa faixa etária. (pulsar/anp)

Famílias Guarani Kaiowá são despejados da aldeia Laranjeira Nhanderu

Sem ter para onde ir, comunidade acampa na beira da BR-163, em frente à terra de onde foram despejados

Michelle Amaral

da Redação

Nesta sexta-feira (11), as 36 famílias Guarani Kaiowá da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, tiveram que sair da terra em que viviam há cerca de 2 anos em cumprimento a uma ordem de reintegração de posse determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

De acordo com João Zanela, do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) do Mato Grosso do Sul, a saída dos indígenas começou por volta das 6 horas da manhã desta sexta-feira. Como não têm para onde ir, os cerca de 130 Guarani kaiowá da aldeia, incluindo 60 crianças e adolescentes, permanecem agora acampados em frente à área desocupada, à beira da BR-163, rodovia de tráfego intenso de caminhões em direção ao sul do país.

O indigenista relatou que a saída dos Guarani Kaiowá foi espontânea e aconteceu antes mesmo da chegada da Polícia Federal ao local. Um oficial de Justiça e agentes da PF de Dourados acompanhariam o despejo.

“A saída cumpriu o que havia sido prometido à PF, que os indígenas sairiam pacificamente”, afirmou Rogério Batalha, assessor jurídico do Cimi-MS. Segundo ele, apesar de ter sido pacífica, a saída dos Guarani Kaiowá “foi de muita tristeza e muita desolação”.

O assessor jurídico, que acompanhou o processo de retirada, contou que na aldeia Laranjeira Nhanderu as famílias viviam em casas de sapé rodeadas por mata e não atrapalhavam a produção da fazenda da qual a área faz parte.

“Saíram de um local onde tinham toda estrutura para sobreviver, com boas casas, e agora estão na beira de uma estrada muito movimentada, correndo riscos de atropelamento, em barracos de lona, onde não existe nenhuma fonte de água”, relata Batalha.

Para ele, esta é uma “situação lamentável, vergonhosa para o Brasil”. Batalha disse que “a única expectativa é que a demarcação das terras indígenas no estado saia de uma vez por todas”.

Processo de despejo

Os Guarani Kaiowá chegaram à área no final de 2007 e reivindicam 3.666 hectares como sendo terra tradicional de seus antepassados. No final de 2008 foi expedida a ordem de reintegração de posse pela Justiça Federal de Dourados.

Em maio deste ano, chegou a ser determinada a saída das famílias da área. Mas no dia 26, após a análise de um pedido de agravo, a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, suspendeu a ordem de reintegração de posse e deu mais 90 dias para a comunidade permanecer na área.

Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável, deveria ter realizado estudos para identificar se a área ocupada era território tradicional Guarani. No entanto, os estudos não foram realizados e o prazo dado pela desembargadora terminou no dia 26 de agosto. Em consequência, a PF determinou que os indígenas deixassem a área até esta sexta-feira (11).

Paralisia do Governo

Em dezembro de 2007, um termo de ajustamento de conduta foi firmado pela Funai, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça determinou o início dos estudos antropológicos para identificar os territórios Guarani Kaiowá.

Através de seis portarias a Funai deveria enviar de seis grupos de trabalho identificar 36 terras indígenas em 26 municípios da região de Dourados. No entanto, devido às pressões de ruralistas, parlamentares e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o governo federal deixou de cumprir o compromisso. Assim a população Gurani Kaiowá -- de cerca de 45 mil pessoas -- segue sobrevivendo confinada em cerca de 30 mil hectares sofrendo com o assassinato de suas lideranças e altos índices de subnutrição infantil e suicídio.

Agência Brasil de Fato

Dirigente fala em retomar protagonismo

Belo Horizonte - O historiador Marcos Cardoso, um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), considera que a audiência com o Presidente Lula, no final do mês passado, representou a retomada do papel protagonista da Coordenação, que reúne os ativistas filiados ou próximos ao PT.

Cardoso destacou a importância do debate sobre temas ligados a Economia e ao desenvolvimento econômico e social, em especial, o debate sobre a criação o Fundo Social, com recursos do Pré-Sal, que “incidem na vida do nosso povo e na agenda do Movimento Negro”.

“O Presidente Lula enfatizou que será necessário construir, ainda no seu Governo uma política estruturante – um “PAC SOCIAL”, no qual a CONEN estará empenhada com o objetivo de visibilizar a dimensão étnico-racial e garantir que essas políticas impactem positivamente a vida do povo negro brasileiro”, afirmou.

Esta semana, Rafael Pinto, de S. Paulo, outro dirigente da CONEN, já havia destacado que a audiência com Lula foi o marco de um novo momento no diálogo do Movimento Negro com o Governo.

Bacharel em Filosofia e Mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cardoso considerou natural a saída da UNEGRO – entidade que reúne filiados e ativistas do PC do B - da Coordenação. “Na transição para o segundo mandato, a luta de setores do “Movimento Negro” por “espacinhos” no poder ficou mais acirrada. É bom que se diga, que da mesma forma que às vezes é conveniente ser do Movimento Negro e às vezes não é, na CONEN é a mesma coisa, ou seja, às vezes é conveniente ser da CONEN e depois não é. E a CONEN nunca fica com o bônus, sempre com o ônus”, afirmou.

Por: Redação - Fonte: Afropress

Vítima da agressão racista recebe solidariedade do Estado

S. Paulo - O Secretário da Justiça de S. Paulo, Luiz Antonio Marrey, expressou nesta sexta-feira (11/09), solidariedade em nome do Governo do Estado, ao funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, vítima de tortura nas dependências do Carrefour de Osasco, após ser tomado por suspeito de roubo do seu próprio carro - um EcoSport.
"Quero lamentar esse triste episódio e expressar ao senhor e a sua família, em nome do Governo, a minha solidariedade", afirmou Marrey.

Santana estava acompanhado da mulher, Maria dos Remédios Santana, e dos advogados Dojival Vieira e Silvio Luiz de Almeida.

Mediação

Além de garantir que o Governo do Estado repudia qualquer forma de discriminação e de racismo, Marrey colocou a Secretaria da Justiça, à disposição para atuar como mediadora em eventual negociação para a definição extrajudicial da indenização por danos morais como aconteceu com os familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM, que tiveram auxílio do Poder Público para alcançar acordos favoráveis em um período mais rápido que teria sido possível em um processo judicial.

O encontro foi solicitado pelo Secretário da Justiça e também foi acompanhado pela titular da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, Roseli de Oliveira, e pela presidente do Conselho da Comunidade Negra de S. Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.

Acompanhamento

Marrey disse que acompanha diariamente o desenrolar das investigações que vão apontar quem foram os cinco seguranças que torturaram Santana por mais de 20 minutos numa salinha, enquanto sua mulher, acompanhada de um filho menor, de uma irmã e de um cunhado da vítima, faziam compras. O caso está sendo apurado em Inquérito na 9º Delegacia de Osasco.

Uma Sindicância instaurada por determinação do Comando Geral da Polícia Militar apura no 14º Batalhão de Osasco, a responsabilidade dos policiais militares que atenderam a ocorrência e que, liderados por José Pina Neto, que, além de reforçarem a suspeição dos seguranças, não socorreram Santana, mesmo após este comprovar com documentos que o carro lhe pertencia.

Manifestação

Também na tarde desta sexta-feira, manifestantes concentraram-se em frente à sede do Carrefour, na zona Oeste de S. Paulo, para protestar contra a violência racista sofrida pelo funcionário da USP.

Com um carro de som cedido pelo Sindicato dos Comerciários de S. Paulo e acompanhados pelo deputado José Cândido (PT-SP), cerca de uma centena de ativistas gritaram palavras de ordem, sob o comando de Edson França, o coordenador geral da Unegro. Uma Comissão chegou a ser recebida por representantes do Carrefour durante a manifestação, que começou por volta das 15h e terminou às 17h.

Os manifestantes prometeram promover outras manifestações de protesto. Esta foi a terceira manifestação promovida por ativistas por conta da agressão racista na loja do Carrefour de Osasco.

Por: Redação - Fonte: Afropress

PRIMEIRA CONFECOM

Após anos de pressão da sociedade civil organizada, o governo federal convocou a I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom). O tema será “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e o evento nacional será nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.

Os processos de conferência, nas mais diversas áreas, levam demandas locais por delegados até a esfera nacional. Assim, o desejo da sociedade – que inclui tanto movimentos sociais e ONGs, como o empresariado do setor – é transformado em sugestões para políticas públicas democráticas.

Na I Confecom há muitos interesses em jogo. A questão das concessões de rádio e TV, o controle social da mídia, temas da publicidade, concentração de canais, massificação cultura, exclusão digital. Tudo isso (e mais) está na pauta da Conferência e também nas notas e reportagens especiais da Agência Pulsar.

OPINIÃO: PARTICULARMENTE GOSTO DAS REPORTAGENS, DAS MATÉRIAS E NOTÍCIAS QUE SÃO VEICULADAS PELA AGÊNCIA PULSAR (QUE É LIGADA Á AMARC - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS). E, POR ÚLTIMO, ENCERRO DIZENDO QUE FAÇO PARTE COMO MILITANTE DA RÁDIO COMUNITÁRIA CONQUISTA FM DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO.