O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você?

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia - Agência Carta Maior

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Castagna Maia

Uma CPI para frear a luta popular

Para senador, Comissão Parlamentar de Inquérito contra o MST é ideológica

“O problema fundiário brasileiro não é um problema de contas, do MST ou das entidades ruralistas. Até porque estes receberam nos últimos dez anos R$ 1 bilhão, enquanto as entidades ligadas aos trabalhadores receberam 41 milhões. Não se trata disso. Se trata da raiz do problema: de entender o problema da concentração de terras, da grilagem”. Isso foi proferido em dezembro de 2005 pelo ex-relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra (2003-2005) e atual vereador de Fortaleza (CE), João Alfredo Telles (Psol).

Agora, diante de uma outra tentativa de instauração de CPI contra o MST, as coisas não mudaram muito. “Há uma intenção muito clara de criminalizar esse movimento; não conseguiram na outra vez”, afirma João Alfredo, se referindo à CPMI da Terra. Para ele, a bancada ruralista tenta, mais uma vez, destruir a referência de luta social que o movimento tem no Brasil e no mundo e a própria necessidade da reforma agrária.

Planejada pela bancada ruralista, e fruto de lobby e monopólios de comunicação, com participação direta da revista Veja, a criação da CPMI contra o MST obteve o apoio de 226 parlamentares. Trata-se da terceira CPMI instalada no Congresso Nacional contra o movimento nos últimos cinco anos. No entanto, para que a comissão seja instalada, é preciso ainda que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), leia o requerimento em plenário para que os partidos indiquem seus representantes.

Desmobilizar

A tentativa da direita ruralista de criminalizar a luta social tem efeitos muitos práticos, não fica somente no simbolismo. “O próprio governo fica acuado e as entidades passam a gastar mais tempo com a defesa jurídica”, explica João Alfredo. Segundo ele, “perde-se o tempo que poderia estar sendo utilizado com o objetivo principal dos trabalhadores, que é a luta pela justiça social no campo”. Desmobilizar a luta social por meio de um procedimento investigativo no Congresso Nacional é um dos objetivos principais dos ruralistas.

De acordo com o senador José Nery (Psol/PA), “os setores conservadores não querem que haja o protagonismo popular”. “Eles querem criar dificuldades para os movimentos sociais que desenvolvem um novo modelo para o país; há uma perseguição e uma tentativa de impedir a participação popular”, explica o senador.

Nery vê semelhanças com a tentativa da direita investigar a Petrobras porque “é uma forma da direita questionar o governo em relação aos custos corretos que ajudem o desenvolvimento local e participação popular, com ONGs que permitem a inclusão social”. Ele conclui que o governo precisa fortalecer “os movimentos que pode alcançar”. Segundo o senador, a direita prefere que “instituições carcomidas pela corrupção” sejam gestoras do dinheiro público.

Índice

Segundo o próprio MST, a tentativa da direita ruralista de instaurar uma CPI é uma resposta ao possível cumprimento por parte do governo federal da Constituição Federal de 1988 e da Lei Agrária, de fevereiro de 1993, segundo a qual "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

O “índice de produtividade” é, de acordo com João Alfredo, o argumento prático utilizado pelos latifundiários “para tentar acuar Lula e fortalecer o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes”.

Pau-oco

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) vem destacando na imprensa corporativa que uma das primeiras investigações da CPI será em cima do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Para Plínio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), isso não ocorre à toa, pois, segundo ele, é o Incra do Estado de São Paulo que mais tem assumido a reforma agrária no país. “É a única superintendência que está tentando de fato”, conclui.

Sobre a senadora, João Alfredo é categórico: “Qual é a autoridade moral que ela tem? Ela instrumentalizou a CNA”. De fato, existem fortes indícios de que a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil tenha servido como “caixa-dois” na campanha de Kátia Abreu ao Senado, em 2006.

“Para cima”

Com a experiência que teve na CPMI da Terra, João Alfredo acredita que uma possível CPMI contra o MST pode se transformar em duas CPIs, uma dos ruralistas e outra da reforma agrária. Monta-se um ringue político-ideológico. “Se sair a CPI, os lutadores da reforma agrária têm que ir para cima”, conclui João Alfredo. O senador João Nery afirma que existe a possibilidade dessa mesma CPMI investigar as ONGs ligadas à CNA e conta que já consultou outros parlamentares sobre o tema.

Brasil de fato

O papel dos meios de comunicação no combate a discriminação racial

No novo programa de rádio da série distribuída pela Comissão Pró-Conferência do Rio de Janeiro, o debate é como a comunicação pode contribuir para promover a igualdade racial em nossa sociedade.

Miro Nunes, da comissão de jornalistas pela igualdade social do sindicato dos jornalistas profissionais do RJ, fala sobre a atenção especial que os veículos de comunicação devem ter para não reforçar o preconceito.

Ele também fala sobre o código de ética e explica a diferença entre a promoção da igualdade racial e o comabate ao racismo.

Miro comenta também a oportunidade de levar esse debate para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação que acontece em dezembro desse ano em Brasília.

Para conhecer os outros programas da série acesse a sessão multimídia do site www.rioproconferencia.com.br/ (pulsar)